Turmas julgadoras do CRECI-SC analisam processos disciplinares

20 de Maio de 2016

O CRECI 11ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de maio de 2016, na cidade de São José, a Primeira Sessão de Julgamento da Primeira e da Segunda Turmas Julgadoras. Nesta sessão, os conselheiros estaduais de Santa Catarina julgaram processos disciplinares decorrentes de autos de infração (fase recursal) e denúncias/termos de representação (1ª instância).

As respectivas sessões de julgamento iniciaram-se às 13 h e 30 min do dia 17 de maio, com eleição, entre os conselheiros presentes, dos Coordenadores e dos Secretários das Turmas. O julgamento dos processos teve início às 14 h, com a presença das partes, as quais foram previamente intimadas a comparecer.

A Primeira Turma Julgadora julgou 61 processos: 41 recursos em processos de autos de infração e 20 denúncias/termos de representação em 1ª instância.

A Segunda Turma Julgadora julgou 60 processos: 27 recursos em processos de autos de infração e 33 denúncias/termos de representação em 1ª instância.

No que diz respeito às decisões, elas serão publicadas no Diário Oficial de Santa Catarina no dia 31 de maio. A seguir divulgamos um quadro com o resumo do que foi tratado durante a sessão.

1ª TURMA

ARQUIVAMENTO

19

ADVERTÊNCIA VERBAL

01

MULTA 01 ANUIDADE

12

MULTA 02 ANUIDADES

09

MULTA 03 ANUIDADES

09

MULTA 04 ANUIDADES

01

MULTA 05 ANUIDADES

01

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

09

TOTAL

61 PROCESSOS

 

2ª TURMA

ARQUIVAMENTO

22

ADVERTÊNCIA VERBAL

02

CENSURA

05

MULTA 01 ANUIDADE

10

MULTA 03 ANUIDADES

10

MULTA 04 ANUIDADES

01

MULTA 05 ANUIDADES

02

MULTA 06 ANUIDADES

01

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

06

RETIRADO DE PAUTA

01

TOTAL

60 PROCESSOS

 

No 1º dia de julgamentos, na 1ª Turma Julgadora, compareceram 12 partes em 33 processos.

No 2º dia de julgamentos, na 1ª Turma Julgadora, compareceram 12 partes em 28 processos.

No 1º dia de julgamentos, na 2ª Turma Julgadora, compareceram 10 partes em 27 processos.

No 2º dia de julgamentos, na 2ª Turma Julgadora, compareceram 08 partes em 33 processos.

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