O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos. Não apenas por causa de uma pandemia global, mas porque foi um período em que todos nós tivemos que nos readaptar. Repensar os planos, refazer estratégias, aprender novas ferramentas tecnológicas, transformar a casa em escritório e, principalmente, ressignificar a atividade profissional, especialmente a Corretagem de Imóveis, que foi uma das primeiras categorias a serem impactadas por causa das mudanças causadas pelo Coronavírus.
E como forma de se adaptar às novas necessidades dos profissionais, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 11ª Região/SC mudou também. Ao longo de 2020, a autarquia buscou a inovação para seguir cumprindo sua missão em defesa da atividade profissional.
Todos, entre colaboradores, Diretores, Conselheiros e Delegados se organizaram para realizar o teletrabalho e novas ferramentas e procedimentos foram criados para atender às urgentes demandas dos Corretores de Imóveis.
Além de orientar sobre temas pertinentes do exercício profissional, o CRECI/SC também prestou serviços de utilidade pública, garantindo ao seu público alvo (Corretores de Imóveis e Sociedade) informações oficiais sobre os decretos municipais e estaduais referentes às medidas de isolamento social, instruções sobre o uso de máscara e higienização como forma de combate ao Coronavírus, cursos e capacitações em EaD para ajudar os corretores a se adaptarem às novas rotinas de trabalho, orientação para os profissionais solicitarem o Auxílio Emergencial, entre outros temas relevantes para o momento.
Credenciamento marcado por momentos históricos
Uma das principais funções do CRECI/SC, o processo de credenciamento de novos corretores foi adaptado e ampliado. Ao longo do ano, tivemos momentos históricos, como a entrega das credenciais nº 38.000, nº 39.000 e nº 40.000. Durante as 88 Sessões Solenes realizadas, 15 delas foram realizadas ainda de forma presencial entre janeiro e março de 2020, que credenciaram 537 profissionais. Já no dia 19 maio, quando o CRECI realizou a primeira edição da Solenidade Virtual, 14 pessoas foram credenciadas. Desde então, mais de 2.400 novos corretores receberam seus registros profissionais em 73 sessões virtuais, demonstrando a potência desta atividade econômica para o desenvolvimento das cidades catarinenses.
O balanço de 2020 aponta que o Conselho credenciou ao todo, 2.945 corretores, exatamente mil pessoas a mais, se comparado ao número de 1.945 pessoas em 2019. "Esta foi a forma que encontramos para manter o calendário dos eventos. É nossa missão manter o empenho e dedicação aos nossos credenciados, como se estivéssemos atuando presencialmente”, afirmou o presidente do CRECI/SC, C.I. Antonio Moser.
Fiscalização não parou de atuar
“No decorrer do ano, o Departamento de Fiscalização não interrompeu suas atividades, apenas nos adaptamos para que os agentes fiscais trabalhassem de forma virtual, permitindo atender todas as denúncias que chegaram até nós”, explicou Ponciano Greff, Coordenador da Fiscalização do CRECI/SC. Neste ano também, o Conselho formou uma parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal para tratar sobre a Operação Verão, em especial a execução da Lei Complementar n° 674/2019, que proíbe o exercício de qualquer atividade imobiliária nas vias públicas do Município de Florianópolis por pessoas não credenciadas no CRECI/SC, popularmente denominadas “chaveteiros e plaqueteiros”, com o objetivo de inibir o exercício ilegal da profissão.
Até novembro de 2020, o Departamento de Fiscalização do CRECI realizou 11.525 ações, entre Autos de Constatação, Autos de Infração, Notificações e Autos de Exercício Ilegal da profissão. Além de inibir a prática dos contraventores, a Fiscalização do CRECI/SC também realizou o trabalho de orientação aos turistas e as pessoas não credenciadas.
Eventos
O fato de não poder estarmos juntos de forma presencial não impediu o Conselho de organizar diversos eventos virtuais internos e externos, como reuniões de departamentos e reuniões de Diretoria semanais, além de cinco Sessões Plenárias e três cerimônias de posse de novos Delegados.
No entanto, este ano o destaque ficou para as lives no Instagram promovidas pelo CRECI/SC, formato escolhido para se aproximar do seu público-alvo e oferecer novos tipos de conhecimentos e capacitação.
O Projeto “Lives sobre o Mercado”, realizou 20 transmissões durante os meses de maio a novembro, com profissionais, especialistas e os diretores do CRECI/SC que falaram sobre temas atuais do mercado imobiliário, da atividade profissional, dos impactos da pandemia na profissão e demais assuntos de interesse dos corretores.
Veja os dados dos demais setores do CRECI/SC:
Financeiro
Este ano por causa da pandemia o Sistema COFECI-CRECI e regionais lançaram o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) para anuidades em atraso, anteriores a 2020. A ação teve como objetivo permitir que profissionais e empresas possam, a longo prazo e em suaves prestações, regularizar seus débitos e voltar ao mercado de trabalho o mais breve possível e de forma regular. Para isso, editou a Resolução COFECI nº 1434, de 02 de abril de 2020, com vigência até 31 de agosto de 2020, e posteriormente foi editada a Resolução-COFECI n° 1.439, de 06 de outubro de 2020, prorrogando a possibilidade de transação extraordinária até o dia 31 de dezembro.
Por causa da ação, os servidores do Departamento Financeiro, até novembro, responderam a quase 38 mil e-mails e realizaram mais de 9 mil acordos, entre negociações do REFIS e solicitação de boletos da Anuidade 2020.
Ouvidoria
Somente no período entre março a novembro, 987 contatos telefônicos e 883 manifestações foram recebidos com solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões.
Coordenadoria de Ética e Processos Disciplinares (COEDI)
A COEDI é o departamento responsável pela tramitação, nos termos da Resolução COFECI 146/1082 (Código de Processo Disciplinar), de processos disciplinares – Autos de Infração e Termos de Representação – lavrados contra Corretores de Imóveis inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/SC).
Em 2020, a Coordenadoria organizou, com os Conselheiros, duas sessões das Turmas Julgadoras, sendo que uma delas foi feita de forma parcialmente virtual. Ao todo, os Conselheiros analisaram e julgaram 113 processos, entre 60 pedidos de reconsideração em processos disciplinares decorrentes de Autos de Infração e 53 Termos de Representação em Primeira Instância.
A COEDI também foi responsável por organizar a Comissão de Ética e Fiscalização Profissional (CEFISP), cuja função é julgar, em primeira instância, os processos originados de Auto de Infração. Em 2020, 5 sessões da CEFISP foram realizadas, das quais 4 foram em ambiente virtual. A CEFISP, com apenas 4 membros, julgou (1ª instância) 417 Autos de Infração e emitiu 87 pareceres em Termos de Representação.